Assessoria Contínua
Retainer mensal para empresas e instituições que precisam de resposta rápida e presença constante. Reuniões periódicas, análise de contratos, pareceres sob demanda e acompanhamento processual.
Áreas de Atuação
Sete áreas do Direito · quatro segmentos especializados · seis modalidades de atuação. A maior parte do trabalho de Adriano R. Goedert e Daniella Machado Ribeiro Goedert é preventiva: estruturar antes de litigar, mediar antes de processar, antecipar antes de remediar. Sede em Florianópolis. Atuação em Santa Catarina e Paraná.
Propósito · Quem são
Uma premissa simples orienta o trabalho:
o problema jurídico raramente é apenas jurídico.
Há um contexto de negócio por trás, uma relação familiar envolvida, uma decisão estratégica em jogo. Adriano R. Goedert e Daniella Machado Ribeiro Goedert atuam na intersecção entre o rigor técnico da advocacia e a vivência prática nos ambientes corporativo, educacional e em conselhos. A maior parte do trabalho é preventiva: estruturar antes de litigar, mediar antes de processar, antecipar antes de remediar.
Áreas do Direito
Sete frentes de atuação técnica
Cada área é conduzida por advogado com formação acadêmica e atuação prática específicas. Atendimento a pessoa física, organizações empresariais e instituições de ensino.
01
Direito Digital
A economia digital criou problemas jurídicos que exigem advogado que entenda tanto de tecnologia quanto de Direito. Plataformas, dados, algoritmos e contratos digitais demandam atuação que conhece o ecossistema, não apenas o texto da lei.
O que faz
- Compliance com a LGPD: diagnóstico, implantação, revisão e resposta a incidentes
- Governança de dados e segurança da informação
- Contratos de tecnologia: SaaS, licenciamento de software, desenvolvimento, APIs
- Responsabilidade civil de plataformas digitais e operadores de dados
- Estruturação societária para empresas de tecnologia
- Assessoria jurídica permanente
Por que Adriano: pós-doutorando em Direito Empresarial com atuação em processos regulatórios e compliance no ecossistema de inovação. Interseção prática entre Direito, Administração e Engenharia de Produção (formação UFSC).
02
Direito Educacional
O setor educacional brasileiro é um dos mais regulados do país. Credenciamento, renovação, avaliação in loco do INEP, demandas de alunos e questionamentos curriculares têm rito, prazo e estratégia específicos.
O que faz
- Assessoria em processos regulatórios junto ao MEC e INEP
- Credenciamento, recredenciamento e autorização de cursos
- Defesas em processos administrativos educacionais
- Recursos de avaliações desfavoráveis (ENADE, CPC, IGC)
- Contratos educacionais: matrícula, mensalidade, cancelamento
- Demandas de consumidor educacional e ações coletivas
- Adequação aluno-instituição ao Código de Defesa do Consumidor
- Mitigação de riscos regulatórios e compliance educacional
Por que Adriano: atuação prática em processos de credenciamento que resultaram em notas máximas no MEC. Conhecimento que vem de anos de assessoria direta a mantenedoras e diretorias acadêmicas.
03
Direito Empresarial
Empresas crescem, mudam de sócios, entram em conflito, precisam se reestruturar. Em cada momento, a qualidade da assessoria jurídica determina quanto valor se preserva.
O que faz
- Constituição e estruturação societária
- Governança corporativa: regulamentos internos, alçadas decisórias
- Compliance: protocolos, códigos de conduta, canal de denúncias
- Contratos empresariais e revisão contratual
- Mitigação de riscos e gestão de crise
Por que Adriano: formação jurídica combinada com experiência prática em conselhos e comitês de gestão. Perito Judicial nomeado. Autor do livro Gestão de Riscos do Projeto (IESDE Brasil, 2024 · ISBN 978-65-5821-258-4).
04
Direito de Família e Sucessões
Questões de família envolvem o que há de mais técnico no Direito e o que há de mais humano nas relações. Divórcio, inventário ou guarda são situações que afetam pessoas reais, com história e patrimônio construídos ao longo de décadas.
O que faz
- Divórcio consensual e litigioso, com e sem partilha de bens
- Guarda, alimentos e regulamentação de visitas
- Inventário judicial e extrajudicial
- Arrolamento e partilha de herança
- Testamentos: elaboração, registro e impugnação
- União estável: reconhecimento, dissolução e partilha
- Planejamento sucessório (doações com reserva de usufruto, cláusulas restritivas)
- Curatela, tutela e interdição
Por que Daniella: advogada e psicóloga. Combinação rara que permite conduzir processos de família com rigor jurídico sem perder a dimensão humana. Autora do livro Empresa familiar: núcleo de relações de conflitos e a mediação extrajudicial (Dialética, 2021).
05
Direito Fraterno e Mediação Extrajudicial
Nem todo conflito precisa virar processo. Em disputas entre sócios, familiares e parceiros de longa data, o caminho extrajudicial frequentemente preserva relações, protege patrimônio e resolve mais rápido.
O que faz
- Mediação extrajudicial em conflitos societários
- Mediação familiar com ativos empresariais envolvidos
- Protocolo familiar: elaboração e revisão
- Planejamento de sucessão em empresas familiares
- Acordos extrajudiciais para evitar litígios
Por que Daniella: Doutora em Direito Empresarial, psicóloga e membro da Corte Brasileira de Arbitragem e Mediação. Autora de livro de referência em mediação para conflitos em empresas familiares.
06
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil está presente em quase todos os contextos: erro médico, acidentes, falha de produto, dano digital, descumprimento contratual. O trabalho é identificar com precisão o que houve, o que a lei determina e qual a estratégia mais adequada.
O que faz
- Responsabilidade de plataformas e serviços digitais
- Acidentes de trânsito: representação de vítimas e defesa
- Responsabilidade contratual: descumprimento, perdas e danos
- Indenização por danos a imagem, honra e privacidade
- Responsabilidade civil na utilização de inteligência artificial
Por que Adriano: atuação tanto na defesa quanto na ofensiva. A análise técnica de cada caso define a estratégia adequada. Perito Judicial nomeado.
07
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Conhecê-lo bem nos dois lados da relação — como consumidor lesado e como empresa que precisa de compliance — exige mais do que ler o texto da lei.
O que faz
- Prevenção e mitigação de riscos consumeristas · políticas internas, treinamento de atendimento, protocolo de resposta a reclamações
- Blindagem jurídica preventiva para empresas B2C · revisão de contratos de adesão, adequação de campanhas publicitárias, análise de rótulos e SAC
- Compliance consumerista para empresas · programa completo (CDC + Lei 14.181/2021 + normas setoriais)
- Defesa em processos administrativos no Procon
- Superendividamento (Lei 14.181/2021): negociação e reestruturação de dívidas
- Indenização por publicidade enganosa, vício do produto
Por que Adriano: atuação com foco em prevenção e blindagem antes que o litígio consumerista chegue ao Procon ou ao Judiciário. Conhecimento dos dois lados da relação de consumo permite construir defesa preventiva sólida para empresas.
Assessoria por segmento
Quatro segmentos com lógica própria
Além da atuação por área do Direito, Adriano e Daniella desenvolvem assessoria contínua para quatro segmentos com riscos e dinâmicas específicas. Cada um demanda uma forma de trabalhar que não serve para o outro.
S1
Segmento · atuação combinada Adriano e Daniella
Startups e Empresas de Base Tecnológica
Empresas de tecnologia crescem rápido e formalizam tarde. Os riscos jurídicos não esperam: LGPD, disputas societárias, contratos com investidores e propriedade intelectual demandam atenção antes de virarem problemas.
Estruturação inicial
Modelo societário adequado ao estágio. Contrato social com previsão de saída, entrada de investidores e diluição.
Modelo societário adequado ao estágio. Contrato social com previsão de saída, entrada de investidores e diluição.
Acordo de sócios
Cláusulas de vesting e demais elementos pertinentes ao contrato.
Cláusulas de vesting e demais elementos pertinentes ao contrato.
LGPD e compliance digital
Diagnóstico de maturidade, políticas de privacidade, termos de uso, contratos de tratamento de dados.
Diagnóstico de maturidade, políticas de privacidade, termos de uso, contratos de tratamento de dados.
Contratos comerciais
SaaS, desenvolvimento, licenciamento, parceria. SLA, limitação de responsabilidade.
SaaS, desenvolvimento, licenciamento, parceria. SLA, limitação de responsabilidade.
S2
Segmento · Adriano lidera · atuação em conjunto quando cabível
Instituições de Ensino Básico e Superior
As Instituições de Ensino são, ao mesmo tempo, empresas, prestadoras de serviço e instituições com responsabilidade social. A combinação cria perfil de risco jurídico que demanda conhecimento prático do setor.
Regulatório MEC e INEP
Credenciamento, recredenciamento, autorização de cursos, abertura de polos EaD.
Credenciamento, recredenciamento, autorização de cursos, abertura de polos EaD.
Defesa em avaliações
Processos administrativos com avaliações abaixo do esperado, planos de melhoria para reverter conceitos.
Processos administrativos com avaliações abaixo do esperado, planos de melhoria para reverter conceitos.
Contratos educacionais
Matrícula, mensalidade, cancelamento, transferência. Adequação ao CDC e às normas do MEC e Procon.
Matrícula, mensalidade, cancelamento, transferência. Adequação ao CDC e às normas do MEC e Procon.
Relação com alunos
Defesa em ações de rescisão, revisão de mensalidade, dano moral por falha na prestação de serviço.
Defesa em ações de rescisão, revisão de mensalidade, dano moral por falha na prestação de serviço.
Responsabilidade civil
Acidentes nas dependências, bullying, danos por falha educativa, atividades externas.
Acidentes nas dependências, bullying, danos por falha educativa, atividades externas.
Compliance educacional
Programa de compliance para IES: código de ética, canal de denúncias, integridade acadêmica.
Programa de compliance para IES: código de ética, canal de denúncias, integridade acadêmica.
S3
Segmento · Daniella lidera · Adriano contribui em governança e societário
Empresas Familiares
A empresa familiar brasileira concentra cerca de 90% das empresas do país e gera mais de 60% do PIB (IBGC). A taxa de mortalidade na segunda geração tem como principal motivo o conflito não tratado a tempo.
Protocolo familiar
Documento que define regras de convivência entre família e empresa antes do conflito começar.
Documento que define regras de convivência entre família e empresa antes do conflito começar.
Planejamento sucessório
Estruturação patrimonial: doações com reserva de usufruto, testamento, cláusulas restritivas.
Estruturação patrimonial: doações com reserva de usufruto, testamento, cláusulas restritivas.
Mediação de conflitos
Mediação extrajudicial em disputas familiares com metodologia integrada (jurídica, patrimonial, psicológica).
Mediação extrajudicial em disputas familiares com metodologia integrada (jurídica, patrimonial, psicológica).
Governança familiar
Conselho de família, conselho de administração com independentes, código de conduta.
Conselho de família, conselho de administração com independentes, código de conduta.
S4
Segmento · atuação combinada Adriano (societário) e Daniella (responsabilidade civil)
Clínicas, Consultórios e Hospitais
Saúde é um dos setores com maior densidade regulatória e maior exposição à responsabilidade civil. Médico, dentista, gestor de clínica ou diretor de hospital lidam com obrigações dos conselhos de classe, LGPD aplicada a dados sensíveis e risco de ações por erro ou resultado insatisfatório.
Responsabilidade civil médica
Defesa em ações por erro de diagnóstico, complicações cirúrgicas, procedimentos estéticos. Análise técnica do prontuário.
Defesa em ações por erro de diagnóstico, complicações cirúrgicas, procedimentos estéticos. Análise técnica do prontuário.
Conselhos de classe
Adequação às Resoluções do CFM, CFO e COREN. Defesa em processos administrativos e éticos.
Adequação às Resoluções do CFM, CFO e COREN. Defesa em processos administrativos e éticos.
LGPD em dados de saúde
Política de privacidade, consentimento, DPO, plano de resposta a incidentes em prontuários e telemedicina.
Política de privacidade, consentimento, DPO, plano de resposta a incidentes em prontuários e telemedicina.
Relação com pacientes
Contratos de prestação de serviços, termos de consentimento informado, defesa em Procon.
Contratos de prestação de serviços, termos de consentimento informado, defesa em Procon.
Gestão de litígios
Protocolos de comunicação com pacientes que reduzem o risco de litígio antes de surgir.
Protocolos de comunicação com pacientes que reduzem o risco de litígio antes de surgir.
Como trabalham
01 · CONTINUADA
02 · PROJETO
03 · CONTENCIOSO
04 · PARECER
05 · CONSELHO
06 · MEMBRO
Seis modalidades de atuação
Cada cliente chega com um contexto. O primeiro passo é sempre entender esse contexto antes de propor a forma de trabalho mais adequada.
Projetos Específicos
Escopo fechado para demandas pontuais: processo regulatório, mediação, estruturação de acordo de sócios. Entregável claro, prazo definido.
Contencioso Estratégico
Quando o litígio é inevitável, atuação com avaliação da relação custo-benefício de cada decisão processual e comunicação clara sobre o que está em jogo.
Pareceres e Consultas
Para quem precisa de segunda opinião qualificada ou parecer formal para embasar decisão de negócio. Entrega em prazo acordado.
Assessoria a Conselhos
Suporte jurídico a Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais e Comitês de Auditoria. Análise de matérias, pareceres, revisão de atas, orientação sobre responsabilidades.
Participação em Conselhos
Atuação como conselheiro independente em Conselhos de Administração, Consultivos ou Comitês. Combinação de formação jurídica e experiência executiva (Adriano).
Atendimento mediante agendamento prévio
Para uma análise inicial do seu caso
Sede em Florianópolis. Reuniões realizadas em Santa Catarina e Paraná. Análise prévia e celebração de instrumento contratual antes da atuação.
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